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Cleto Gomes

Cleto Gomes

cletogomes@cletogomes.adv.br

Currículo

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Cleto Gomes

Profissão
Advogado – OAB/CE – 5.864

Formação
Graduação em Direito – Universidade de Fortaleza – UNIFOR – 1985
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – 2010

Experiência Profissional
• Advogado do Departamento de Edificações, Rodagem e Transportes – DERT – 1985/1996.

• Chefe da Procuradoria Jurídica do Departamento de Edificações, Rodagem e Transportes– DERT – 1992/1994.

• Advogado de 06 sindicatos patronais.

• Advogado de empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual; de empresas de construção civil; companhia de distribuição de energia elétrica; companhia de distribuição de água e esgoto; dentre outras empresas nos segmentos de mercado do comércio, indústria, locação, supermercado, prestação de serviços.

Cargos em Entidades de Classes
• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/Ce – triênio 2016-2018.

• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/Ce – triênio 2013-2015.

• Secretário-Geral da OAB/Ce, triênio 2010-2012.

• Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – 2007.

• Secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará.

• 1º Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção do Ceará – 1997.

• Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – 1995/1997.

Palestras em Eventos
• Seminário sobre “Exames toxicológicos nas relações de trabalho”, realizado na NTU em Brasília/DF, na data 28/04/2016.

• Seminário sobre “Negociações Coletivas para Indústria na Construção Pesada: Cenário atual”, realizado na FIEC em Fortaleza, na data 24/02/2016.

• 18º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica 2015, palestra sobre “Gerenciamento pela Qualidade Total: Qualidade para quem e para quê?”, realizado em Fortaleza, na data 17/09/2015.

• Rodada de debates jurídicos promovido pela Ajaforte, palestra sobre Gestão Jurídica e os Desafios da Advocacia, em maio/2015.

• Seminário de Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocacia da ESGCorp, palestra sobre “Administração de Escritório e Marketing Jurídico”, realizado em Fortaleza, na data 23/08/2013.

• XXI Edição do módulo “Marketing Jurídico” da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará – FESAC, no curso preparatório para o exercício da advocacia, realizado em Fortaleza, na data 04/02/2013.

• XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas CONAT, como instrutor da oficina sobre “Administração e Marketing de Escritórios de Advocacia”, realizado em Fortaleza, na data 13/10/2011.

• VII Edição do módulo “Jurídico, Contrato, Sociedade e Honorários” da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará – FESAC, no curso preparatório para o exercício da advocacia, realizado em Fortaleza, na data 16/02/2011.

• IX Seminário Jurídico da Abradee, realizado em Fortaleza – CE, nas datas 05/08 a 07/08/2009, sob o tema “A Terceirização e o art. 25 da Lei 8987/95. Participação como debatedor.

• 20º encontro do Colégio de Advogados da NTU, realizado no Rio de Janeiro – RJ, na data 14/11/2008, sob o tema “Insalubridade e os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho”.

• 73º ENIC – Encontro Nacional da Indústria da Construção, realizado em Fortaleza – CE, no período de 17 à 19/10/2001, com a abordagem do tema: “Reforma da Legislação Trabalhista”.

• Seminário realizado em Recife – PE, na reunião de advogados da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em 06/04/2000, com a abordagem do tema: “Inovações na Legislação Trabalhista”, explanando sobre Comissões de Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000) e Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista (Lei nº 9.957/2000).

• 9º Encontro do Colégio de Advogados da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, ocorrido em Fortaleza – CE, em 15/04/1999, com a abordagem do tema: “Negociações Salariais de 1.999″.

• Seminário realizado em Brasília – DF, na reunião de advogados da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em 10/04/1998, com a abordagem do tema: “Negociação Coletiva de Trabalho – Perspectiva para o Novo Milênio”.

Artigos publicados
• Publicação do artigo “O emprego temporário no transporte rodoviário”, na Revista ABRATI, em setembro/2014

• Publicação do artigo “Avanços do direito do trabalho”, na Revista Leis e Letras, edição nº 25, em setembro/2012.

• Publicação do artigo “Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador”, na Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária IOB, em novembro/2011.

• Publicação do artigo “Possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias de serviços públicos”, na Revista Lex – Jurisprudência do STF, volume 382, em 2010.

• Publicação do artigo “Rescisão por morte: como quitar o vínculo empregatício?”, no produto eletrônico TP – Trabalho e Previdência (Cenofisco) da Lex Editora, em outubro/2009.

• Publicação do artigo “Terceirização por concessionária de serviço público: possibilidade”, no produto eletrônico TP – Trabalho e Previdência (Cenofisco) da Lex Editora, em setembro/2009.

• Publicação de artigo “Terceirização por concessionária de serviço público: possibilidade?”, edições dos produtos IOB Online Jurídico, em junho/2009 e Juris Síntese IOB nº 78.

• Publicação de artigo “Ainda que na vigência do contrato de trabalho, a fonte pagadora é desobrigada de proceder com a retenção na fonte do imposto de renda sobre o abono pecuniário de férias”, edições dos produtos IOB Online Jurídico de junho/2009 e Juris Síntese IOB nº 78.

• Publicação do artigo “Corte ou suspensão do fornecimento de serviço essencial, energia elétrica: cabível?”, na e-Lex Premium, em junho/2009.

• Publicação do artigo “A Súmula Vinculante nº 4: controvérsias, reclamações constitucionais e indecisão jurídica”, na Revista Lex – Jurisprudência do STF, volume 364 em abril/2009.

Homenagens
• Destaque do Direito do Ceará, – Advogado Trabalhista, 2ª edição, em maio/2015.

• Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, homenageado por seus relevantes serviços prestado à comunidade jurídica do nosso Estado, em 2013.

• Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, homenageado como Presidente de honra do I Seminário Nacional sobre Concursos Públicos, em 10/11/2011.

• Associação do Jovem Advogado – AJAFORTE, homenageado pela contribuição na formação do jovem advogado e pela participação no I Encontro Cearense de Jovens
Advogados, em 27/05/2011.

• Câmara Municipal de Fortaleza, título de Cidadão de Fortaleza em 18/03/2011.

• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2009.2 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “paraninfo”.

• Associação dos Jovens Advogados – AJA, homenageado com a honraria “Apoio ao jovem advogado”; solenidade ocorrida em 03/10/2007.

• Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, homenageado com a Condecoração NTU 20 Anos; setembro/2007.

• Federação das Empresas de Transporte Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – CEPIMAR, homenageado com a Medalha CEPIMAR de Transporte de Passageiros, na categoria ESPECIAL; solenidade ocorrida em 27/04/2007.

• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, agraciado com a insígnia Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho com o grau de Oficial; solenidade ocorrida em 02/12/2005.

• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2005.2 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “patrono”.

• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2004.1 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “paraninfo”.

• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2001.1 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, como “homenageado”.

• Turma de Pedagogia da Universidade do Vale do Acaraú 2001.2 – UVA, da Cidade de Iracema, Estado do Ceará, homenageado como “patrono”.

• Turma de Direito da Universidade Federal do Ceará 2000.2 – UFC, com o título “advogado homenageado”.

• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2000.2 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “patrono”.

Associações
• Associado ao CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Sylvia Vilar

Sylvia Vilar

sylviavilar@cletogomes.adv.br

Currículo

Sylvia-Vilar

Sylvia Vilar
Advogada inscrita sob o numero 11.633 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC;
Área de atuação: Cível e Trabalhista;
Idioma: Inglês.

Kamille Cunto

Kamille Cunto

kamillecunto@cletogomes.adv.br

Currículo

Kamille-Cunto

Kamille Cunto
Advogada inscrita sob o número 13.910 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC em 1999;
Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC;
Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Ce;
Staff Jurídica;
Área de atuação: Cível.

Moacir Albuquerque

Moacir Albuquerque

moaciralbuquerque@cletogomes.adv.br

Currículo

Moacir-Augusto

Moacir Albuquerque
Advogado inscrito sob o número 9.864 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 1993;
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
Coordenador do Núcleo de Audiências;
Responsável pelas audiências e acompanhamentos processuais nas áreas Cível, Criminal e Trabalhista.

Ana Cláudia Pires

Ana Cláudia Pires

anaclaudiapires@cletogomes.adv.br

Currículo

Ana-Claudia

Ana Cláudia Pires
Advogada inscrita sob o número 13.811 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 1999;
Pós Graduando em Processo Civil pela UVA – Universidade Vale do Acaraú;
Área de atuação:Trabalhista e Previdenciária;
Coordenadora do Núcleo Trabalhista e Previdenciário;
Idioma: Inglês.

Aline Albuquerque

Aline Albuquerque

alinealbuquerque@cletogomes.adv.br

Currículo

Aline-Albuquerque

Aline Albuquerque
Advogada inscrita sob o número 12.722 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 1998;
Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Grande Rio –UNIGRANRIO;
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Área de atuação: Cível, Trabalhista, Criminal, Cobrança e Imobiliária.

Rafael Arruda

Rafael Arruda

rafaelarruda@cletogomes.adv.br

Currículo

Rafael-Arruda

Rafael Arruda
Advogado inscrito sob o número 14.403 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduado pela Universidade Federal do Ceará – UFC em 2000.
Pós Graduado em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC;
Coordenador dos Núcleos Criminal e Tributário;
Entidades de classe: OAB e AJA (ambas como membro, sem exercer cargo de direção);
Idioma: Inglês Avançado.

Rafael Carneiro

Rafael Carneiro

rafaelcarneiro@cletogomes.adv.br

Currículo

rafael-carneiro

Rafael Carneiro
Advogado inscrito sob o número 17.275 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
Graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 2004.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito.
Área de atuação: Civel;
Coordenador do Núcleo Civel.

Edésio Pitombeira

Edésio Pitombeira

edesiopitombeira@cletogomes.adv.br

Currículo

selo

Edesio-Pitombeira

Edésio Pitombeira
Advogado, inscrito sob o n° 19.319 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará
Graduado(a) pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 2007.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Área de atuação: Cível
Idioma: inglês básico

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Joselito Saraiva

Joselito Saraiva

joselitosaraiva@cletogomes.adv.br

Currículo

selo

Joselito-Saraiva

Joselito Saraiva
Advogado inscrito sob o número 23.379 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
Graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR – em 2009.
Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Estácio/FIC.
Área de atuação: Trabalhista.

selo

Raquel Torres

Raquel Torres

raqueltorres@cletogomes.adv.br

Currículo

Raquel-Torres

Raquel Torres
Advogada inscrita sob o número 20.202 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.
Graduada pela Universidade de Fortaleza em 2007.
Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.
LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, em 2015.
Área de atuação: Cível.
Idiomas: Inglês e Espanhol.

Nicya Lessa

Nicya Lessa

nicyalessa@cletogomes.adv.br

Currículo

Nicya-Lessa

Nicya Lessa
Advogada inscrita sob o numero 25.703 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará;
Graduada pela Faculdade Chistus
Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Escola Jurídica Damásio de Jesus
Área de atuação: Cível, Assistente Jurídica da Direção
Idioma: Espanhol intermediário

Ciro Alexandre

Ciro Alexandre

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Currículo

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Ciro Alexandre
Advogado inscrito sob o nº 29.525 na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará
Graduado pela Unichristus em 2013.2
Pós-graduando em Processo Civil pela Faculdade Damásio
Idioma: Inglês básico

Karenina Arruda

Karenina Arruda

kareninaarruda@cletogomes.adv.br

Currículo

Karenina-Arruda

Karenina Arruda
Advogada, inscrita sob o n° 25.644 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
Graduada pela Faculdade 7 de Setembro em 2011.
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Christus.
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Área de atuação: trabalhista e cível
Idioma: Inglês e espanhol

Iranete Castro

Iranete Castro

iranetecastro@cletogomes.adv.br

Currículo

Iranete-Castro

Iranete Castro
Advogado, inscrito sob o n° 20.079 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
Graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 2007.
Área de atuação: Cível, Trabalhista e Criminal.
Idioma: Inglês básico e espanhol básico.

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