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Leonardo Lourenço
escreve sobre:
"O vácuo na prestação jurisdicional do estado – Crítica à jurisprudência defensiva"

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10 fatores que prejudicam o clima organizacional.
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Começaram os processos de exclusão de 35 mil empresas do Simples Nacional.
A Receita Federal do Brasil começou a encaminhar os Atos Declaratórios Executivos (ADE) de exclusão de 35 mil empresas do Simples Nacional, determinados por débitos com União, estados e municípios referentes aos ...
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Alteração do CPC traz mais segurança jurídica.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 09 de setembro, a Lei 12.322/2010, que altera alguns dispositivos legais do Código de Processo Civil. Adianto duas conclusões cujos fundamentos serão desenvolvidos a seguir a respeito da novidade legislativa: é possível ...
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