Mídia | Notícias

04-12-2014 - Reconhecimento de vínculo empregatício de prestador julgado improcedente

04-12-2014 - Pedido de horas extras e adicional de periculosidade julgada improcedente

04-12-2014 - Congresso aprova mudança na meta fiscal

04-12-2014 - Crédito para aposentados do fundo Aerus é aprovado pelo CN

03-12-2014 - CNJ afirma que não pode interferir em decisão política de tribunais

03-12-2014 - SMPE E OAB Lançam publicações sobre alterações do SIMPLES

03-12-2014 - Proposta pretende garantir transparência das decisões extrajudiciais dos MPs

03-12-2014 - Catadores pedem inclusão da categoria entre os segurados especiais da Previdência

02-12-2014 - Conheça as normas trabalhistas para as férias coletivas

02-12-2014 - Normas gerais de Direito Tributário

02-12-2014 - CNJ emite pareceres favoráveis à criação de varas e cargos na Justiça do Trabalho

02-12-2014 - INSS recomenda que cidadão não procure advogado. OAB reage

02-12-2014 - CNJ decide que Juízes e membros do MP também devem passar por detector de metais

01-12-2014 - STF entende que mulheres devem ser remuneradas por intervalo antes de hora extra.

01-12-2014 - CONSUMIDOR: Conheça alguns dos seus direitos que você não usa

01-12-2014 - Seguradoras podem ser obrigadas a pagar indenização no prazo de 30 dias

01-12-2014 - Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo

01-12-2014 - Grevista é punido com justa causa por se negar a voltar ao trabalho após acordo

28-11-2014 - Acordo coletivo não pode ser menos favorável que convenção coletiva

28-11-2014 - Advogados podem pagar até R$ 954 de anuidade em 2015

27-11-2014 - Ação de cobrança de DPVAT exige requerimento prévio à seguradora

27-11-2014 - CNJ realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira

27-11-2014 - Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso

26-11-2014 - Adesão ao Refis da Copa pode ser feita até dia 1º

26-11-2014 - Previdência é avaliada na XXII Conferência Nacional

25-11-2014 - Recebimento de denúncia por juízo incompetente não interrompe prescrição

25-11-2014 - Execução fiscal Federal na Justiça estadual não será mais possível

25-11-2014 - TJ-MG reduz em R$ 1,4 mil valor de honorários devidos a advogado dativo

24-11-2014 - As injustiças que fazem do IPVA um imposto indecente

24-11-2014 - Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida

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