Os projetos para energia que disputam o segundo turno

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão em segundo turno, no dia 28 de outubro, quem será o próximo presidente do Brasil. O resultado foi matematicamente confirmado às 20h48 deste domingo (7), segundo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 23h30, quando já haviam sido apuradas 99,8% das seções eleitorais, Bolsonaro contava com 46,1% dos votos válidos e Haddad 29,2%. Ciro Gomes (PDT) ficou em terceiro lugar no primeiro turno e estava com 12,5% dos votos válidos.

Bolsonaro venceu em 16 estados e no Distrito Federal. Haddad ganhou em 9 estados, a maioria no Nordeste; e Ciro teve a maior votação apenas no Ceará. Desde a redemocratização, houve segundo turno nas eleições para presidente da República de 1989, 2002, 2006, 2010 e 2014. Nas eleições de 1994 e 1998, o presidente foi eleito no primeiro turno (Fernando Henrique Cardoso).

Após a confirmação do segundo turno, Bolsonaro e Haddad fizeram pronunciamentos no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. Pela internet, o candidato do PSL agradeceu os votos recebidos e criticou o adversário petista. “Não queremos a volta desse tipo de gente para ocupar o Palácio do Planalto. O Brasil teve uma experiência de 13 anos no que há de pior na política”, disse Bolsonaro. “Mergulharam o País na mais profunda crise ética e moral. Não podemos dar mais um passo à esquerda. O nosso passo agora é a centro-direita”, declarou.

Já Haddad afirmou que o compromisso do PT é com um projeto democrático e popular, e fez uma convocação ao “campo progressista”. “Queremos unir os democratas, as pessoas que têm atenção aos mais pobres. Vamos fazer um governo que una o País, há muita coisa em jogo”, disse. “Queremos enfrentar o debate respeitosamente. Vamos para o campo com uma única arma: o argumento.”

O candidato do PT disse ainda que já está em contato com Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol), discutindo apoio daqui em diante.

Reinício da campanha
Até o dia 28, ainda restam quase três semanas de campanha. Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depois de 24 horas do fim da votação – isto é, depois das 17h desta segunda-feira (8). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão recomeça dia 12. A campanha de rua vai até o dia 26 de outubro.

Diferentemente do que ocorre no primeiro turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos – tanto presidenciais quanto a governador.

A campanha eleitoral ficou marcada pelo atentado contra Bolsonaro, que foi esfaqueado na barriga pelo ajudante de pedreiro Adélio Bispo de Oliveira no dia 6 de setembro, durante agenda de campanha em Juiz de Fora (MG). O presidenciável foi operado na cidade mineira no mesmo dia. Na semana passada, o pedreiro foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais.

Os candidatos
O deputado federal Jair Bolsonaro, 63 anos, disputa pela primeira vez a Presidência da República. Capitão reformado do Exército, ele iniciou a trajetória política como vereador no Rio de Janeiro, em 1989. Em 1991, assumiu uma vaga na Câmara dos Deputados e foi reeleito desde então, encontrando-se no sétimo mandato.

Nesse período, passou por diversos partidos, até a filiação ao PSL em março deste ano, como parte da estratégia para disputar a Presidência da República. O programa de governo de Bolsonaro propõe uma agenda conservadora nos costumes e liberal na economia. O candidato a vice na chapa é o general da reserva gaúcho Hamilton Mourão (PRTB).

Ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, 55 anos, também disputa pela primeira vez a Presidência da República. Ele assumiu a cabeça da chapa petista após o TSE rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto. Até então, Haddad figurava como candidato a vice-presidente.

Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é atualmente professor universitário. O programa do candidato defende a ampliação dos direitos sociais, a reforma política e a reforma tributária. A candidata a vice-presidente na chapa é a deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila (PCdoB).

Veja abaixo quadro comparativo dos programas para a área de energia:

Proposta Jair Bolsonaro Fernando Haddad
Petrobras Deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os
consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado
O governo Haddad devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente
no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo,
petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.

 

Política de Preços da Petrobras Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados. A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional. Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis.

 

Conteúdo Local  

A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens
comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade

A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.
Leiloes de petróleo Sem informações  

Interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado

 

Desinvestimentos da Petrobras  

Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de
refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado

Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.
Gás natural  

Para aumentar a
importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante:. Desverticalização e desestatização do setor de gás natural.
• Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.
• Independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos
interesses de uma única companhia.
• Criação de um mercado atacadista de gás natural.
• Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.

 

O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente.
Renováveis Apesar de acreditarmos que o novo modelo será benéfico para o Brasil como um todo, consideramos que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas. Com Sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática. Expandindo não somente a produção de energia, mas de toda a cadeia produtiva a ela relacionada: produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos; parceria com as universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias; surgimento ou instalação de outras indústrias que sejam intensivas no uso de energia elétrica, etc.

 

As mudanças terão como meta zerar as emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050. Também será perseguida a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano. A micro e mini-geração de energia renovável será impulsionada pela venda do excedente de energia gerada por
residências, comércio e indústria.
setor elétrico Transformaremos o setor elétrico, do atual quadro de judicialização generalizada e baixa confiança dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil. A oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, além da geração de oportunidades a pequenos empreendedores e criação de centenas de milhares de empregos O governo investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz
elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4)participação social. A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país

Fonte: epbr

Fale conosco
Rua Gal. Tertuliano Potiguara, 575
Aldeota - CEP 60135.280
Fortaleza - Ceará - Brasil
Tel. +55 (85) 4009 6999
Fax. +55 (85) 4009 6992
contato@cletogomes.adv.br
NEWSLETTER

Assine nosso informativo

Email*