Depois de dois anos sem a celebração de instrumento coletivo, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (SINCONPE/CE) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas (SINTEPAV/CE) fecham acordo para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2018/2019, nesta quinta-feira (18).
Nos últimos dois anos as entidades sindicais não haviam consensuado quanto a celebração do instrumento coletivo, tendo a matéria sido judicializada no ano de 2016/2017 e para o período 2017/2018 as partes não chegaram a um acordo, ficando estes períodos sem instrumento coletivo de trabalho.
Vale destacar que a última vez em que foi celebrada tal instrumento coletivo foi no período 2015/2016, quando o SINTEPAV/CE negociou com o SINICON, entidade sindical de âmbito nacional, à época, responsável pelo acompanhamento das negociações coletivas do setor da Industria da Construção Pesada do Ceará.
Havia uma insatisfação da categoria notadamente em relação às negociações coletivas, motivo pelo qual deu ensejo a fundação do SINCONPE/CE. Com isso as entidades sindicais passaram a negociar diretamente as cláusulas do instrumento coletivo.
Dentre as cláusulas negociadas, merecem destaque o reajuste dos pisos salariais acima da inflação, correções salariais, horas extras, participações nos resultados, além de outros temas de relevância para a categoria.
O escritório Cleto Gomes – Advogados Associados presta assessoria jurídica ao SINCONPE/CE e acompanhou toda a negociação, através dos advogados Cleto Gomes e Nicya Lessa.
