Nesta segunda-feira, 10, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à presidência da República nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Com a entrega dos documentos, eles estão habilitados a assumir os cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019, nos termos da Constituição Federal.
Na cerimônia solene, estavam presentes o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; a procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e ministros do TSE.
Discurso de Bolsonaro
Em seu discurso, Jair Bolsonaro agradeceu a Deus e parabenizou à Justiça Eleitoral pelo trabalho nas eleições de 2018. O presidente eleito disse que irá governar “em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”.
Bolsonaro falou contra à corrupção, à violência e sobre os desafios na área de segurança e de geração de empregos. Durante sua fala, o candidato eleito também discorreu sobre o uso das tecnologias nas eleições deste ano:
“O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre eleitor e seus representantes. Nesse novo ambiente, a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideais que balizam nossa Constituição.”
Com a palavra, a presidente do TSE
Durante sua fala, a ministra Rosa Weber enalteceu ainda o Dia Universal dos Direitos Humanos, o diálogo democrático, a compreensão das diferenças e a supremacia da Constituição Federal. Rosa Weber destacou o valor dos instrumentos internacionais de garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais, bem como a importância de se assegurar o direito das minorias em um regime democrático.
O princípio democrático, disse Rosa, se ampara não somente na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias, “em especial àquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que se acham injustamente expostas”.
“Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados.”
Fonte: Migalhas
