Mídia | Artigos

ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

Por Cleto Gomes
cletogomes@cletogomes.adv.br

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DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E/OU SENTENÇA LEGITIMIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E/OU SENTENÇA LEGITIMIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO

Por Kamille Cunto
kamillecunto@cletogomes.adv.br

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DA INTELIGÊNCIA DO ART.200 DO CÓDIGO CIVIL – CAUSA IMPEDITIVA DA PRESCRIÇÃO
DA INTELIGÊNCIA DO ART.200 DO CÓDIGO CIVIL – CAUSA IMPEDITIVA DA PRESCRIÇÃO

Por Edésio Pitombeira
edesiopitombeira@cletogomes.adv.br

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A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF
A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF

Por Nicya Lessa
nicyalessa@cletogomes.adv.br

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O EMPREGO TEMPORÁRIO NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
O EMPREGO TEMPORÁRIO NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Por Cleto Gomes
cletogomes@cletogomes.adv.br

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“DO USO DA RAZOABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 93 DA LEI 8.213/89.”
“DO USO DA RAZOABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 93 DA LEI 8.213/89.”

Por Nicya Lessa
nicyalessa@cletogomes.adv.br

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“BREVE ESTUDO SOBRE AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE”
“BREVE ESTUDO SOBRE AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE”

Por Rafael Arruda
rafaelarruda@cletogomes.adv.br

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“INADMISSÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES EM REEXAME NECESSÁRIO”
“INADMISSÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES EM REEXAME NECESSÁRIO”

Por Edésio Pitombeira
edesiopitombeira@cletogomes.adv.br

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“AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS CONTRA CONSTRUTORA É JULGADA IMPROCEDENTE.”
“AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS CONTRA CONSTRUTORA É JULGADA IMPROCEDENTE.”

Por Sylvia Vilar
sylviavilar@cletogomes.adv.br

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“DA APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART.475-J DO CPC – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO”
“DA APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART.475-J DO CPC – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO”

Por Edésio Pitombeira
edesiopitombeira@cletogomes.adv.br

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DA FUNGIBILIDADE REGRESSIVA E PROGRESSIVA DAS TUTELAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS.
DA FUNGIBILIDADE REGRESSIVA E PROGRESSIVA DAS TUTELAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS.

Por Rafael Arruda
rafaelarruda@cletogomes.adv.br

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DA POSSIBILIDADE DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO USUÁRIO INADIMPLENTE.
DA POSSIBILIDADE DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO USUÁRIO INADIMPLENTE.

Por Kamille Cunto
kamillecunto@cletogomes.adv.br

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APLICAÇÃO DO ART. 7º, INCISO XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL X ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL.
APLICAÇÃO DO ART. 7º, INCISO XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL X ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL.

Por Ana Cláudia Pires
anaclaudiapires@cletogomes.adv.br

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ACIDENTE DE TRABALHO AUSÊNCIA DE CULPA.
ACIDENTE DE TRABALHO AUSÊNCIA DE CULPA.

Por Sylvia Vilar
sylviavilar@cletogomes.adv.br

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DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DA LEI Nº11.382/06.
DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DA LEI Nº11.382/06.

Por Rafael Carneiro
rafaelcarneiro@cletogomes.adv.br

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