Mídia | Artigos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO COMBATE AO BULLYING ESCOLAR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO COMBATE AO BULLYING ESCOLAR

Por Emanuelly Araújo Vieira
emanuellyvieira@cletogomes.adv.br

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A ANÁLISE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A ANÁLISE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por Isabella Olívia Hannah Comin e Débora Barreto Santana de Andrade
isabellacomin@cletogomes.adv.br

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DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR
DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR

Por Alisson Ranieire Silva Freire
alissonraniere@cletogomes.adv.br

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ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

Por Cleto Gomes
cletogomes@cletogomes.adv.br

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DIREITO TRIBUTÁRIO. CREDITAMENTO DE INSUMOS. PIS E COFINS. NÃO- CUMULATIVIDADE. SEGURO. POSSIBILIDADE
DIREITO TRIBUTÁRIO. CREDITAMENTO DE INSUMOS. PIS E COFINS. NÃO- CUMULATIVIDADE. SEGURO. POSSIBILIDADE

Por Fernanda Prado
fernandaprado@cletogomes.adv.br

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DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E/OU SENTENÇA LEGITIMIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E/OU SENTENÇA LEGITIMIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO

Por Kamille Cunto
kamillecunto@cletogomes.adv.br

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DA INTELIGÊNCIA DO ART.200 DO CÓDIGO CIVIL – CAUSA IMPEDITIVA DA PRESCRIÇÃO
DA INTELIGÊNCIA DO ART.200 DO CÓDIGO CIVIL – CAUSA IMPEDITIVA DA PRESCRIÇÃO

Por Edésio Pitombeira
edesiopitombeira@cletogomes.adv.br

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A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF
A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF

Por Nicya Lessa
nicyalessa@cletogomes.adv.br

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O EMPREGO TEMPORÁRIO NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
O EMPREGO TEMPORÁRIO NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Por Cleto Gomes
cletogomes@cletogomes.adv.br

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“DO USO DA RAZOABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 93 DA LEI 8.213/89.”
“DO USO DA RAZOABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 93 DA LEI 8.213/89.”

Por Nicya Lessa
nicyalessa@cletogomes.adv.br

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“BREVE ESTUDO SOBRE AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE”
“BREVE ESTUDO SOBRE AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE”

Por Rafael Arruda
rafaelarruda@cletogomes.adv.br

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“ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA.”
“ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA.”

Por Eveline Queiroz
evelinequeiroz@cletogomes.adv.br

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“DESAPOSENTAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA MELHOR APOSENTADORIA”
“DESAPOSENTAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA MELHOR APOSENTADORIA”

Por Henrique Girão
henriquegirao@cletogomes.adv.br

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“INADMISSÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES EM REEXAME NECESSÁRIO”
“INADMISSÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES EM REEXAME NECESSÁRIO”

Por Edésio Pitombeira
edesiopitombeira@cletogomes.adv.br

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“A GINÁSTICA LABORAL E OS SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: VANTAGENS E BENEFÍCIOS PARA EMPREGADO E EMPREGADOR”
“A GINÁSTICA LABORAL E OS SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: VANTAGENS E BENEFÍCIOS PARA EMPREGADO E EMPREGADOR”

Por Márcia Maia
marciamaia@cletogomes.adv.br

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