Mídia | Notícias

28-11-2019 - Transporte público de Fortaleza terá aplicativo similar ao da Uber

26-11-2019 - TRT-7 nega pleito de doença ocupacional e desvio de função

26-11-2019 - Justiça anula auto de infração por não preenchimento de vagas para pessoas com deficiência

26-11-2019 - Justiça nega pleito de adicional de periculosidade e acúmulo de função

20-11-2019 - Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

19-11-2019 - TST decide que não se aplica às empregadas temporárias a garantia de emprego da gestante

19-11-2019 - Partido questiona no STF medida provisória que muda regras trabalhistas

13-11-2019 - STF suspende uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

13-11-2019 - Comissão do Senado rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais

13-11-2019 - Medida Provisória extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

13-11-2019 - PEC da Reforma Sindical é reapresentada na Câmara dos Deputados

07-11-2019 - STJ aprova súmula que trata de ação possessória entre particulares

30-10-2019 - Publicada Lei nº 13.894 que altera o Código de Processo Civil

29-10-2019 - TST admite acordo extrajudicial com quitação geral do contrato

29-10-2019 - Juiz determina despejo para uso do imóvel pelo locador

22-10-2019 - Justiça nega reintegração por suposta doença ocupacional

22-10-2019 - TST regulamenta utilização do seguro garantia judicial

17-10-2019 - Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

17-10-2019 - Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

17-10-2019 - Hidrelétrica perde espaço em plano energético

11-10-2019 - STJ: Nova instrução trata de execução contra Fazenda Pública e pagamento de precatórios

11-10-2019 - Mudanças nos processos de filiais na JUCEC entram em vigor a partir de segunda-feira (14)

11-10-2019 - Decisão do TST suspende até 60% das ações trabalhistas em curso no País

02-10-2019 - Aprovada a nova NR-24 – Condições de higiene e conforto nos locais de trabalho

27-09-2019 - Gratificação: Empresas conseguem comprovar que reclamante não exercia função de chefia e ação é julgada improcedente

10-09-2019 - TRT da 7ª região decide sobre enquadramento sindical do sindimetal à empresas de serviços industriais

05-09-2019 - Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

02-09-2019 - TRT da 5ª Região reforma sentença para julgar improcedente ação que buscava indenização por danos morais em decorrência de suposta férias não usufruídas e pagamento de verbas rescisórias

02-09-2019 - Pleito de indenização por danos morais e materiais decorrente de suposta doença ocupacional é julgado improcedente

26-08-2019 - Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

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