Fonte: Câmara dos Deputados
Em virtude da importância no combate a Covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei nº 1562, que torna obrigatório o uso de máscaras (artesanais ou industriais) em todo o País.
A sessão virtual ocorreu nesta terça-feira (19). Um dos destaques ao projeto também aprovado determina que a multa a ser aplicada, nos casos de descumprimento do uso da máscara, deve ser definida pelos estados e municípios. A proposta agora segue para o Senado Federal, em seguida aguardará sanção presidencial.