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Month: outubro 2015

14 de outubro de 2015

Câmara aprova uso de recursos de multas ambientais para arborização


by admin

14 de outubro de 2015

TRF-1ª – Não incidem juros remuneratórios em caderneta de poupança já encerrada


by admin

13 de outubro de 2015

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Reclamação Trabalhista sobre hora extra, danos morais e acúmulo função


by admin

13 de outubro de 2015

Aprovada MP que estabelece novas regras para aposentadoria


by admin

13 de outubro de 2015

Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo


by admin

13 de outubro de 2015

OAB-DF pede que TRT-10 republique prazos suspensos durante a greve de servidores


by admin

13 de outubro de 2015

Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva


by admin

9 de outubro de 2015

Publicada lei que eleva para 20% Contribuição sobre o Lucro Líquido de bancos


by admin

9 de outubro de 2015

Adulterar hodômetro de veículo caracteriza crime contra o consumidor


by admin

9 de outubro de 2015

STJ passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica


by admin

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