Dados divulgados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) mostram que as contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 7,6 bilhões em outubro, volume que representou crescimento de 11,45% em comparação a igual período de 2013 (R$ 6,8 bilhões). Segundo a entidade, a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) fechou outubro com saldo positivo de R$ 4 bilhões contra R$ 3,6 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em outubro: R$ 6,7 bilhões, volume 11,63% superior ao valor registrado no mesmo mês do ano anterior. Os recursos destinados a planos para menores também avançaram. Foram R$ 165,1 milhões em contribuições, alta de 10,15% frente aos R$ 149,9 milhões registrados em outubro do ano passado. Também houve forte crescimento nos planos empresariais. A modalidade recebeu R$ 721,7 milhões em contribuições, valor 10,09% superior aos R$ 655,5 milhões do mesmo mês em 2013.
O levantamento revelam ainda que o sistema registrava, em outubro, 104.047 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário. Em outubro, foram computados também 2.838.949 adesões a planos empresariais (estoque e não novos entrantes) e 10.236.978 planos individuais contratados, estes últimos, por 8.673.032 pessoas físicas (números relativos a quantidade de CPF’s).
Resultado acumulado
No acumulado de janeiro a outubro de 2014, as contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 64,2 bilhões, alta de 10,35% frente aos R$ 58,2 bilhões registrados no mesmo período em 2013. Na análise por modalidade, as contribuições para planos individuais totalizaram R$ 56 bilhões, registrando alta de 9,10% na comparação com os R$ 51,4 bilhões no período em 2013. Já o total de recursos destinados a planos para menores cresceu 11,75%, totalizando R$ 1,6 bilhão no período entre janeiro a outubro de 2014. No acumulado de janeiro a outubro de 2013 foram R$ 1,4 bilhão. Já os planos empresariais receberam R$ 6,6 bilhões no período de janeiro a outubro de 2014, 21,89% superior aos R$ 5,4 bilhões nos primeiros dez meses de 2013.
Carteira de investimento
Com o desempenho dos planos abertos de caráter previdenciário em outubro, a carteira de investimentos fechou o mês com R$ 424,3 bilhões, expansão de 16,27% em relação a outubro de 2013. Na análise por tipo de produto, a carteira de investimentos do VGBL passou de R$ 234,1 bilhões em outubro de 2013 para R$ 285,9 bilhões em outubro de 2014 (alta de 22,14%). Já a carteira do PGBL cresceu de R$ 78,7 bilhões em outubro de 2013 para R$ 88 bilhões em outubro de 2014 (alta de 11,85%), no mesmo período. A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 49,9 bilhões em outubro deste ano, enquanto que o valor no mesmo mês do ano anterior foi de R$ 51,7 bilhões (-3,48%).
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
Com informações Apólice e Cleto Gomes – Advogados Associados.