Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a coberturaNotícias25 de novembro de 2015 Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direitoNotícias25 de novembro de 2015 Tribunais garantem férias aos advogadosNotícias24 de novembro de 2015 Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedorNotícias24 de novembro de 2015 STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatóriosNotícias24 de novembro de 2015 Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a coberturaNotícias24 de novembro de 2015 STJ julgará repetitivo sobre necessidade de rescisão com patrocinadora para percepção do benefício previdenciárioNotícias23 de novembro de 2015 Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparaçãoNotícias23 de novembro de 2015 Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminosNotícias23 de novembro de 2015 Marcelo Mota é eleito presidente da OAB/CENotícias23 de novembro de 2015
