Nomeado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) recebeu o cargo do ministro César Borges, na manhã dessa sexta-feira, 2 de janeiro.
Em discurso, o novo ministro deu o tom do que pretende fazer no comando da pasta, considerada estratégica para tornar o Brasil mais competitivo e movimentar a economia. “Espero ser à frente do Ministério de Portos um gestor global, um arquiteto da capacitação dos portos para o mundo de amanhã. Não estarei limitado ao resultado para o Brasil dos próximos quatro anos, mas com o olhar voltado para o futuro desta nossa grande Nação”, afirmou.
Edinho Araújo estabeleceu como prioridade solucionar os arrendamentos de áreas portuárias junto ao Tribunal de Contas da União e as pendências que emperram a nova Lei dos Portos, aprovada pela Câmara Federal e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013. O ministro também defendeu a busca pela competitividade e uma “sinergia entre os modais de transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário”.
Confira os principais trechos da fala do novo ministro:
“O Brasil tem pressa e sabemos que a atividade portuária é fator crucial no avanço para o desenvolvimento. Estou aqui, caríssimo ministro César Borges, para continuar o seu trabalho que foi intenso, como tem sido toda a sua vida pública. Espero honrar a confiança da presidenta da República, Dilma Rousseff, do vice-presidente da República, Michel Temer, do líder Eduardo Cunha, que aqui representa a Bancada do PMDB na Câmara”.
“Sou político e me honra muito quando me chamam e me apontam pelo fato de sê-lo. Não se constrói uma Nação, e aqui estou falando para pessoas que entendem da necessidade do fortalecimento da política como atividade cidadã, sem instituições fortes, aí incluídos o Congresso Nacional, a Justiça e o Poder Executivo”.
“Devo neste momento fazer referência ao PMDB que me proporcionou estar aqui hoje. Sem partidos fortes, como o PMDB é, não existem candidatos nem candidaturas e muito menos deputados eleitos. Devo muito ao Partido e às suas principais lideranças. É preciso reverenciar homens como Ulysses Guimarães, Michel Temer, Roberto Rollemberg e tantos outros que construíram a grandeza do nosso PMDB, o velho Manda Brasa. Aos tolos, um recado: não existe democracia e nem República sem partidos políticos”.
“Quero dizer que desafios não me faltaram nestes meus 42 anos de vida pública. Desde a primeira eleição que disputei, com apenas 23 anos de idade, tracei uma prioridade para minha vida: acreditar na boa política, aquela que constrói pontes entre a cidadania e os governantes. Enfrentei e superei inúmeros obstáculos nesta longa estrada. Ao assumir o cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência República, quero dizer que sei dos desafios que me esperam. Trata-se de uma pasta estratégica, setor vital para impulsionar a atividade produtiva e facilitar as exportações. Vencer a burocracia, baixar preços e destravar onde for preciso os portos brasileiros são as necessidades que se impõem. Quanto mais eficientes e competitivos formos nessa área, menor será o custo Brasil. Há, também, gargalos importantes no acesso aos principais portos do Brasil. Não é possível disputar espaço no mercado internacional se não tivermos a capacidade de escoar os produtos dentro de prazos e custos razoáveis”.
“Há demandas imediatas e urgentes a resolver, como colocar em prática a Lei Geral dos Portos (aprovada na Câmara por nós e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff) e o Programa de Arrendamentos portuários, ambas sob exame do Tribunal de Contas da União (TCU).É importante dizer que a expansão e a modernização da infraestrutura dos portos brasileiros dependem de investimentos diretos da União e de parcerias estratégicas com o setor privado, além de uma sinergia entre os modais de transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário”.
“Procurarei o diálogo que constrói de forma intensa com os trabalhadores do setor e com a Antaq, nossa agência reguladora, cuja proximidade fará com que tenhamos juntos o cuidado necessário na administração dos interesses portuários brasileiros. Quero reconhecer de público o esforço do ministro César Borges, que deixa a pasta, contribuindo para que a transição ocorresse da melhor maneira possível. Estou me inteirando de todos os projetos em andamento, pendências, cronogramas, planejamento futuro, enfim, tudo o que diz respeito à pasta”.
“Espero ser à frente do Ministério de Portos um gestor global, um arquiteto da capacitação dos portos para o mundo de amanhã. Não estarei limitado ao resultado para o Brasil dos próximos quatro anos, mas com o olhar voltado para o futuro desta nossa grande Nação. Deus não nos faltará. Muito obrigado”.
Com informações Portogente e Cleto Gomes – Advogados Associados
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