maio 2015 – Página: 3 – Cleto Gomes

26 de maio de 2015

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

26 de maio de 2015

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

26 de maio de 2015

CNJ decide a favor da OAB Ceará

26 de maio de 2015

Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

26 de maio de 2015

Ação com pedido de indenização por danos morais e materiais em razão de doença ocupacional julgada improcedente

25 de maio de 2015

Responsabilidade de iluminar via urbana é do município, diz TRF-3

25 de maio de 2015

Levy diz que queda de arrecadação preocupa após corte de despesas

25 de maio de 2015

TRF-2 cria novas subsecretarias e suspende prazos processuais

25 de maio de 2015

Nova lei: 13.124 – dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional

25 de maio de 2015

Edson Fachin é nomeado para o STF