junho 2015 – Página: 16 – Cleto Gomes

3 de junho de 2015

OAB e delegados federais defendem presença de advogado em inquéritos policiais

3 de junho de 2015

Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos

3 de junho de 2015

Êxito de Cleto Gomes – Advogados Associados: Reclamação Trabalhista Julgada Improcedente

2 de junho de 2015

Só é possível apreender veículo se má-fé de seu proprietário estiver provada

2 de junho de 2015

Por caráter personalíssimo, desaposentação só pode ser requerida pelo titular do direito 2ª turma do STJ entendeu que viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido.

2 de junho de 2015

Indenização do FGC não pode ser estendida a cada participante de plano de previdência

2 de junho de 2015

Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic

2 de junho de 2015

Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva

2 de junho de 2015

Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente

2 de junho de 2015

Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais