agosto 2015 – Página: 3 – Cleto Gomes

27 de agosto de 2015

Câmara aprova PEC dos Cartórios

27 de agosto de 2015

Comissão aprova PEC que impede criação de encargos para estados e municípios

26 de agosto de 2015

Ausência de fundamentação anula laudo pericial, pois não fornece dados ao juiz

26 de agosto de 2015

Receita implanta o parcelamento de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União diretamente pela internet

26 de agosto de 2015

Diretrizes da proposta da Receita Federal para a reformulação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

26 de agosto de 2015

Pena antes do trânsito em julgado não reduz impunidade, diz OAB

26 de agosto de 2015

CNJ questiona tribunais sobre prestação judiciária durante greve

26 de agosto de 2015

CAE aprova estímulo ao uso de sistemas informatizados no controle do trânsito

25 de agosto de 2015

ANTT publica metodologia para cálculo dos custos de frete do transporte rodoviário

25 de agosto de 2015

Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal