setembro 2015 – Página: 3 – Cleto Gomes

25 de setembro de 2015

Rejeitadas propostas de alteração de súmulas vinculantes

25 de setembro de 2015

Governo aumenta prazo e reduz percentual mínimo para adesão a parcelamento

25 de setembro de 2015

Evento da construção movimenta R$ 68 mi

25 de setembro de 2015

Licenciamento de veículo

24 de setembro de 2015

Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

24 de setembro de 2015

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público

24 de setembro de 2015

STJ definirá se é possível cobrar capitalização anual de juros sem pactuação prévia

24 de setembro de 2015

Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos

24 de setembro de 2015

Administradora de cartão de crédito não pode emitir título em nome de consumidor

24 de setembro de 2015

STJ vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício