setembro 2015 – Página: 6 – Cleto Gomes

18 de setembro de 2015

Liminar Suspende a Obrigação de Pagamento de Multa Aplicada pelo DECON/CE em Ação Ordinária patrocinada por Cleto Gomes – Advogados Associados.

18 de setembro de 2015

Câmara aprova anulação de multas de radares fora das normas do Contran

18 de setembro de 2015

AGU defende no STF necessidade de revalidação de diplomas obtidos no exterior

18 de setembro de 2015

Relação entre investidor e bolsa de valores é regida por lei especial, não pelo CDC

18 de setembro de 2015

Contribuinte que opta por regime mais oneroso não tem direito à aplicação retroativa da sistemática mais vantajosa

18 de setembro de 2015

O que você entende por…Direito de Arrependimento?

17 de setembro de 2015

Justiça concede liminar para OAB-CE e suspende multa de R$ 315 mil a cinco advogados

17 de setembro de 2015

Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela

17 de setembro de 2015

CNJ determina corte de ponto para todos os tribunais regionais

17 de setembro de 2015

Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora