novembro 2015 – Página: 2 – Cleto Gomes

27 de novembro de 2015

Livro de Súmulas do STJ traz oito enunciados recém-publicados

27 de novembro de 2015

JT afasta multa de 50% por pagamento um dia depois do prazo

26 de novembro de 2015

É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

26 de novembro de 2015

Multa excessiva em cláusula de contrato deve ser reduzida, não anulada, diz STJ

26 de novembro de 2015

Eleita a chapa “Todos pela Ordem – Experiência para Avançar”

26 de novembro de 2015

Processo deve ter duração razoável também no âmbito administrativo, fixa STF

26 de novembro de 2015

Prazo prescricional para restituição de tributos é de cinco anos, define STJ

26 de novembro de 2015

OAB finaliza propostas para alterar PJe e pede criação de sistema único pelo CNJ

25 de novembro de 2015

Câmara aprova alteração de contrato social por maioria

25 de novembro de 2015

Construção civil marca posição no encontro nacional da indústria