dezembro 2015 – Cleto Gomes

29 de dezembro de 2015

Cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato de loteamento não é ilegal

28 de dezembro de 2015

STF julgará constitucionalidade de multa por atraso em declaração de tributos

28 de dezembro de 2015

Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa

28 de dezembro de 2015

Cleto Gomes – Advogados Associados participa de ação solidária de Natal

28 de dezembro de 2015

Diferenciação entre pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito é abusiva

28 de dezembro de 2015

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Reclamação Trabalhista sobre desvio de função e horas extras

28 de dezembro de 2015

STJ decidirá sobre execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa

23 de dezembro de 2015

Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

23 de dezembro de 2015

ANTT disponibiliza cartilha sobre direitos e deveres de passageiros do transporte interestadual

23 de dezembro de 2015

PEC que tenta driblar jurisprudência do STF afronta separação dos poderes