dezembro 2015 – Página: 6 – Cleto Gomes

10 de dezembro de 2015

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

10 de dezembro de 2015

Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação automaticamente

10 de dezembro de 2015

STF vai decidir se processos sobre uso de depósitos judiciais em MG continuam suspensos

9 de dezembro de 2015

OAB celebra voto do ministro Humberto contra violação de sustentação oral

9 de dezembro de 2015

Advogado público tem seis meses para inscrição na OAB

9 de dezembro de 2015

Empresa tem condenação anulada porque intimação foi enviada só a advogada

9 de dezembro de 2015

Corregedoria recomenda conciliação para solucionar infrações administrativas

8 de dezembro de 2015

Comissão de Defesa das Prerrogativas decide pela representação contra delegado de Aracati

8 de dezembro de 2015

Para governo, lei que regula parcerias com organizações acaba com insegurança jurídica

8 de dezembro de 2015

Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia