fevereiro 2016 – Página: 6 – Cleto Gomes

12 de fevereiro de 2016

Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração

12 de fevereiro de 2016

Prazo para anular prorrogação ilegal de concessão pública começa a contar a partir do fim do contrato

12 de fevereiro de 2016

Lei sobre isenção de tributos deve observar princípio da razoabilidade, decide TJ-RJ

12 de fevereiro de 2016

Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP

11 de fevereiro de 2016

Novo simulador ajuda transportadores a escolher e planejar pagamento da contribuição previdenciária

11 de fevereiro de 2016

Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

11 de fevereiro de 2016

Remuneração dos servidores do TCM do Ceará deve observar teto do Judiciário

11 de fevereiro de 2016

Obrigação de informar movimentação acima de R$ 2 mil ao Fisco é criticada

11 de fevereiro de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Ação de Indenização por Danos Materiais e Lucros Cessantes decorrente de colisão de trânsito

8 de fevereiro de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais