abril 2016 – Página: 10 – Cleto Gomes

5 de abril de 2016

Anistia para servidores demitidos por Collor não concede benefícios retroativos

5 de abril de 2016

Advogado pode atuar em conselho de contribuintes, decide OAB-MG

5 de abril de 2016

Direito de visitar filho não é definitivo ou absoluto, define STJ

5 de abril de 2016

CCJ pode aprovar liberação de local de acidente de trânsito antes de vistoria

4 de abril de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista que versava sobre horas extras e adicional de periculosidade

4 de abril de 2016

Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção

4 de abril de 2016

Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

4 de abril de 2016

Estrangeiro só pode tomar posse em cargo público se for naturalizado

4 de abril de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista sobre integração do vale alimentação e indenização por danos morais

4 de abril de 2016

Cancelar compra de carro com defeito suspende contrato de financiamento