fevereiro 2017 – Cleto Gomes

23 de fevereiro de 2017

Ação cautelar inominada proposta pelo Ministério Público Federal em face da aneel e da coelce, suspensão de reajuste aplicável a tarifa de energia elétrica.

20 de fevereiro de 2017

A SDC/TST julga dissídio coletivo COELCE x SINDELETRO

17 de fevereiro de 2017

A 1a Turma do TRF da 5a Região anula sentença proferida por Juiz Federal no Ceará após Sustentação Oral realizada por Cleto Gomes

15 de fevereiro de 2017

SINOREDI e SINDICART celebram CCT para 2017/2017 com a assessoria de Cleto Gomes-Advogados Associados

14 de fevereiro de 2017

ICMS/ES – Estado prorroga os prazos das obrigações tributárias do mês de fevereiro/2017

9 de fevereiro de 2017

TRF da 5ª Região. Reajuste Tarifário. Energia Elétrica. Legalidade.

6 de fevereiro de 2017

ICMS/RS – Antecipado o prazo de recolhimento do imposto em operações com combustíveis, serviços de comunicação e fornecimento de energia elétrica