abril 2017 – Cleto Gomes

27 de abril de 2017

Justiça do Trabalho do Ceará suspende atividades na sexta-feira (28/4)

27 de abril de 2017

Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas

26 de abril de 2017

Juiz julga improcedente ação proposta por usuário de transporte intermunicipal, que requeria inicialmente o valor de R$ 17.000,00 à título de danos morais, decorrente de negativa de venda de passagem a menor que não portava documentos de identificação.

26 de abril de 2017

MP emite parecer favorável à ação proposta pela OAB Ceará

25 de abril de 2017

Nova versão do e-SAJ funcionará em definitivo a partir de 02/05

24 de abril de 2017

Apreender veículos com débitos em blitz é ilegal, determina STF

24 de abril de 2017

TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15

24 de abril de 2017

TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais

24 de abril de 2017

Avenida Aguanambi terá desvio de tráfego na próxima terça (25)

18 de abril de 2017

Ministro Fux suspende decisão do TST mantendo ultratividade de normas coletivas