junho 2020 – Página: 4 – Cleto Gomes

9 de junho de 2020

STF julga constitucional norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais

9 de junho de 2020

Por meio de MP, Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

8 de junho de 2020

Publicada Lei suspendendo a cobrança da taxa de regulação de transporte intermunicipal

8 de junho de 2020

Decreto Estadual determina uso de máscara e distanciamento social em áreas de condomínio

8 de junho de 2020

Aulas presenciais em Fortaleza ficam suspensas até 31 de julho

5 de junho de 2020

STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

5 de junho de 2020

Justiça suspende liminar que concedia 30% de desconto para escolas particulares no Ceará

5 de junho de 2020

Decisão considera constitucional a incidência do ISS sobre contrato de franquia

4 de junho de 2020

Conselho Curador autoriza suspensão de parcelamento do FGTS por seis meses

4 de junho de 2020

TJCE regulamenta atendimento por videoconferência