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30 de julho de 2020

Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975


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29 de julho de 2020

Projeto prevê descontos em mensalidades escolares durante pandemia de covid-19


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29 de julho de 2020

Contato com cimento não enseja adicional de insalubridade ao pedreiro


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28 de julho de 2020

INSS autoriza prova de vida por meio de procurador durante a Pandemia


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28 de julho de 2020

Publicada Portaria que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais


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28 de julho de 2020

PL apresentado ao Senado Federal busca aumentar alcance do Pronampe


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27 de julho de 2020

Novo Decreto Estadual permite reabertura de academias em Fortaleza e ampliação do horário de funcionamento das barracas de praia


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27 de julho de 2020

STF edita nova Resolução que regula o Processo Eletrônico na Corte


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24 de julho de 2020

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020


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24 de julho de 2020

Empresas têm até o dia 31 de julho para cumprir com suas obrigações societárias


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