1 de dezembro de 2015
Recurso é considerado inepto por falta de motivação e dialeticidade
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1 de dezembro de 2015
DNIT e Cartórios firmam parceria para regularização de faixas de domínio
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1 de dezembro de 2015
Corredor Expresso Fortaleza gera ganho de 90% em velocidade operacional dos ônibus
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30 de novembro de 2015
CNJ não pode definir competências do Órgão Especial de tribunal
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30 de novembro de 2015
Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
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30 de novembro de 2015
Multa por quebra de contrato motivada por contratada é abusiva, diz TJ-DF
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30 de novembro de 2015
Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor
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30 de novembro de 2015
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
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