8 de outubro de 2015
Definido pelo TRE-CE as novas datas para o recadastramento biométrico dos eleitores
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7 de outubro de 2015
TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer
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7 de outubro de 2015
Membro de MP estrangeiro deve prestar exame de Ordem para integrar advocacia nacional
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7 de outubro de 2015
Câmara arquiva obrigatoriedade de cinto de três pontos em ônibus
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6 de outubro de 2015
Prazos para pagamento de custas e emolumentos são suspensos durante greve dos bancários
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6 de outubro de 2015
MP que tributa planejamento fiscal é medida de combate à sonegação, diz PGR
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6 de outubro de 2015
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
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6 de outubro de 2015
STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial
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