Notícias – Página: 165 – Cleto Gomes

9 de maio de 2017

Foi julgado procedente ação de obrigação de fazer interposta por Sindicato contra o Munícipio a fim de deduzir o valor dos materiais e construção empregados na obra diante da base de cálculo do ISS

9 de maio de 2017

Judiciário aprova recuperação com prazo inferior a dois anos

8 de maio de 2017

Cleto Gomes – Advogados Associados conseguiu manter o mesmo resultado da sentença do juiz de primeiro grau, em sede Recursal, onde o Reclamante pleiteava acúmulo de função e horas extras.

4 de maio de 2017

ICMS/AM – Fisco disciplina procedimentos para cobrança do imposto incidente nas operações com produtos da cesta básica

3 de maio de 2017

Cleto Gomes – Advogados Associados obtém êxito em ação de trabalhista de consignação em pagamento onde o empregado se recusava a receber suas verbas rescisórias

2 de maio de 2017

Cleto Gomes – Advogados Associados obtém êxito em ação cível interposta em unidade de Juizado Especial, onde a parte Suplicante requeria a retirada de poste de rede elétrica por sentir insegurança e risco a sua saúde e integridade física.

2 de maio de 2017

ICMS – Confaz divulga convênio que trata dos regimes de substituição e de antecipação tributárias

27 de abril de 2017

Justiça do Trabalho do Ceará suspende atividades na sexta-feira (28/4)

27 de abril de 2017

Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas

26 de abril de 2017

Juiz julga improcedente ação proposta por usuário de transporte intermunicipal, que requeria inicialmente o valor de R$ 17.000,00 à título de danos morais, decorrente de negativa de venda de passagem a menor que não portava documentos de identificação.