Notícias – Página: 209 – Cleto Gomes

15 de fevereiro de 2016

Associação de magistrados critica fim do julgamento virtual previsto no novo CPC

15 de fevereiro de 2016

STJ divulga nove enunciados na página de Súmulas Anotadas

15 de fevereiro de 2016

Pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição

15 de fevereiro de 2016

Mudanças no novo CPC prestigiam resolução de demandas repetitivas

15 de fevereiro de 2016

Nova versão do peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar processos

12 de fevereiro de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Reclamação Trabalhista sobre pedido de danos morais, pensão mensal vitalícia e pagamento de horas extras

12 de fevereiro de 2016

Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração

12 de fevereiro de 2016

Prazo para anular prorrogação ilegal de concessão pública começa a contar a partir do fim do contrato

12 de fevereiro de 2016

Lei sobre isenção de tributos deve observar princípio da razoabilidade, decide TJ-RJ

12 de fevereiro de 2016

Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP