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3 de julho de 2020
STF extingue “voto por omissão” no Plenário Virtual
by Admin
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2 de julho de 2020
Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano
by Admin
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2 de julho de 2020
Câmara aprova texto-base que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas
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1 de julho de 2020
STF e STJ suspendem prazos processuais até 31 de julho
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1 de julho de 2020
Aprovada MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
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1 de julho de 2020
Projeto de combate à notícias falsas é aprovado no Senado Federal
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1 de julho de 2020
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
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1 de julho de 2020
Equipe Econômica do Governo Federal confirma que auxílio emergencial terá prorrogação
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30 de junho de 2020
STF vai discutir Lei Complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
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30 de junho de 2020
CSTJ altera obrigatoriedade do uso do PJE-CALC para 2021
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