setembro 2015 – Página: 13 – Cleto Gomes

2 de setembro de 2015

STJ aprova três novas súmulas: violência doméstica, indenização do seguro DPVAT e compra e venda de imóvel

2 de setembro de 2015

Justiça Federal suspende obrigação de informar planejamento tributário ao Fisco

2 de setembro de 2015

Lei obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

2 de setembro de 2015

Câmara aprova afixação de preço em produto vendido em frações

2 de setembro de 2015

Em contrato de promessa que não se consolidou, vendedor e comprador respondem por débitos de condomínio

2 de setembro de 2015

STF nega ADIn que discutia exercício da advocacia por servidores do Judiciário e do MPU

2 de setembro de 2015

CNJ confirma corte de ponto de servidores grevistas do TRT da Bahia

1 de setembro de 2015

Regional não concede ganho real pleiteado pelos Eletricitários

1 de setembro de 2015

Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps

1 de setembro de 2015

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo