abril 2020 – Cleto Gomes

28 de abril de 2020

INSS: cumprimento de exigências e perícia médica serão realizadas somente pela internet

28 de abril de 2020

Publicada Lei que autoriza audiência por videoconferência nos juizados especiais

24 de abril de 2020

Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção Presidencial

24 de abril de 2020

Governo Federal veta dispensa de atestado médico durante quarentena

24 de abril de 2020

STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

24 de abril de 2020

Cobrança da taxa de conveniência é considerada legal, decide Magistrado da 35ª Vara de Fortaleza

23 de abril de 2020

STF começa julgamento sobre o rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia

22 de abril de 2020

Comissão criada pelo Governo Estadual discutirá retomada das atividades no Ceará

22 de abril de 2020

Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado

22 de abril de 2020

Votação para ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores ocorrerá nesta quarta