abril 2020 – Página: 2 – Cleto Gomes

20 de abril de 2020

Decreto de isolamento social é prorrogado até 5 de maio no Ceará

20 de abril de 2020

MP do fim do DPVAT perderá a validade nesta segunda-feira (20)

20 de abril de 2020

Governo Federal decide reeditar MP do Contrato Verde e Amarelo

17 de abril de 2020

Pleno do STF decide sobre liminar da MP nº 936

16 de abril de 2020

Governo prorroga o vencimento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações

Direito do Trabalho

5 de abril de 2020

Consórcio celebra Acordo Coletivo para suspensão dos Contratos de Trabalho

LegislaçãoTributário

3 de abril de 2020

Governo decide manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda

Direito do TrabalhoLegislação

2 de abril de 2020

Governo publica MP 936 que permite a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

2 de abril de 2020

Governo Federal sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

2 de abril de 2020

IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho