4 de abril de 2016
Cancelar compra de carro com defeito suspende contrato de financiamento
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1 de abril de 2016
Bandeira verde entra em vigor e suspende taxa extra na conta de luz
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1 de abril de 2016
Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens
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1 de abril de 2016
Com falta de Consumo de Arla 32, aditivo para reduzir poluição, é metade do necessário
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1 de abril de 2016
STJ definirá prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial
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1 de abril de 2016
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
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31 de março de 2016
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide STJ
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