Notícias – Página: 37 – Cleto Gomes

20 de abril de 2020

MP do fim do DPVAT perderá a validade nesta segunda-feira (20)

20 de abril de 2020

Governo Federal decide reeditar MP do Contrato Verde e Amarelo

17 de abril de 2020

Pleno do STF decide sobre liminar da MP nº 936

16 de abril de 2020

Governo prorroga o vencimento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações

1 de abril de 2020

Caixa adere à linha de financiamento de folha de pagamento para micro e pequenas empresas

13 de novembro de 2019

STF suspende uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

13 de novembro de 2019

Comissão do Senado rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais

13 de novembro de 2019

Medida Provisória extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

13 de novembro de 2019

PEC da Reforma Sindical é reapresentada na Câmara dos Deputados

7 de novembro de 2019

STJ aprova súmula que trata de ação possessória entre particulares