Notícias – Página: 39 – Cleto Gomes

13 de novembro de 2019

Medida Provisória extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

13 de novembro de 2019

PEC da Reforma Sindical é reapresentada na Câmara dos Deputados

7 de novembro de 2019

STJ aprova súmula que trata de ação possessória entre particulares

30 de outubro de 2019

Publicada Lei nº 13.894 que altera o Código de Processo Civil

29 de outubro de 2019

TST admite acordo extrajudicial com quitação geral do contrato

29 de outubro de 2019

Juiz determina despejo para uso do imóvel pelo locador

22 de outubro de 2019

Justiça nega reintegração por suposta doença ocupacional

22 de outubro de 2019

TST regulamenta utilização do seguro garantia judicial

17 de outubro de 2019

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

17 de outubro de 2019

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário