24 de setembro de 2015
Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool
0 Comments5 Minutes
24 de setembro de 2015
Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
0 Comments3 Minutes
24 de setembro de 2015
STJ definirá se é possível cobrar capitalização anual de juros sem pactuação prévia
0 Comments1 Minutes
24 de setembro de 2015
Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos
0 Comments2 Minutes
24 de setembro de 2015
Administradora de cartão de crédito não pode emitir título em nome de consumidor
0 Comments3 Minutes
24 de setembro de 2015
STJ vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício
0 Comments2 Minutes
23 de setembro de 2015
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
0 Comments3 Minutes