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21 de maio de 2020

Senado aprova PL que permite auxílio a escolas e faculdades privadas


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21 de maio de 2020

Inclusão de Covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte é aprovada no Senado


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21 de maio de 2020

Alunos de medicina impedidos de ter aulas práticas pagarão 50% da mensalidade


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21 de maio de 2020

TJCE e TRT7 mantém suspensão de prazos processuais até 31 de maio


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20 de maio de 2020

Câmara aprova uso obrigatório de máscaras e determina que estados e municípios definam o valor da multa pelo descumprimento


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20 de maio de 2020

Senado aprova PL sobre medidas emergenciais durante a Pandemia


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19 de maio de 2020

Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública


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19 de maio de 2020

STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S


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18 de maio de 2020

CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante Pandemia


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18 de maio de 2020

Isolamento Social é prorrogado em Caucaia até 10 de junho


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