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20 de maio de 2020

Senado aprova PL sobre medidas emergenciais durante a Pandemia


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19 de maio de 2020

Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública


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19 de maio de 2020

STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S


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18 de maio de 2020

CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante Pandemia


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18 de maio de 2020

Isolamento Social é prorrogado em Caucaia até 10 de junho


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18 de maio de 2020

Juiz determina transferência de multa aplicada ao Estado para financiar a saúde em tempos de pandemia


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18 de maio de 2020

STF julga nesta semana se WhatsApp pode ser suspenso por decisão judicial


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15 de maio de 2020

Governo Federal saciona com vetos Lei que amplia beneficiários do auxílio emergencial


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15 de maio de 2020

Ação é ajuizada no STF contra MP que isenta Governantes de erros no combate à Covid-19


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15 de maio de 2020

Justiça Federal autoriza reabertura gradual do comércio no DF


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