Notícias – Página: 16 – Cleto Gomes

10 de setembro de 2020

Pena maior para quem maltratar cães e gatos depende somente de Sanção Presidencial

10 de setembro de 2020

Até o fim de 2020, sessões de julgamento do STF serão por videoconferência

8 de setembro de 2020

Receita Federal suspende implantação do eSocial por tempo indeterminado

8 de setembro de 2020

Plenário do Supremo admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

8 de setembro de 2020

STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

4 de setembro de 2020

STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos

4 de setembro de 2020

Senado aprova mudanças no Código de Trânsito e amplia limite de pontos e validade da CNH

4 de setembro de 2020

STJ reforça divergência sobre defesa prévia em redirecionamento de execução fiscal

4 de setembro de 2020

Proposta de Reforma Administrativa prevê criação de novos vínculos

4 de setembro de 2020

STF discute poder de cautela dos Tribunais de Contas