Notícias – Página: 17 – Cleto Gomes

11 de setembro de 2020

Sancionada lei que prorroga licenças de viagem para operadores de fretamento e turismo

11 de setembro de 2020

Projeto de Lei sobre regime de custas no Judiciário chega ao Congresso

10 de setembro de 2020

Projeto prevê que escolas privadas da educação básica terão direito a auxílio

10 de setembro de 2020

Pena maior para quem maltratar cães e gatos depende somente de Sanção Presidencial

10 de setembro de 2020

Até o fim de 2020, sessões de julgamento do STF serão por videoconferência

8 de setembro de 2020

Receita Federal suspende implantação do eSocial por tempo indeterminado

8 de setembro de 2020

Plenário do Supremo admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

8 de setembro de 2020

STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

4 de setembro de 2020

STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos

4 de setembro de 2020

Senado aprova mudanças no Código de Trânsito e amplia limite de pontos e validade da CNH