Notícias – Página: 15 – Cleto Gomes

14 de setembro de 2020

STJ: Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

14 de setembro de 2020

STJ afeta como repetitivo questão sobre retroatividade do novo Código Florestal

14 de setembro de 2020

Contribuintes terão até 30 de outubro para entrar no novo Refis de ICMS e IPVA do Governo do Estado

11 de setembro de 2020

Sancionada lei que prorroga licenças de viagem para operadores de fretamento e turismo

11 de setembro de 2020

Projeto de Lei sobre regime de custas no Judiciário chega ao Congresso

10 de setembro de 2020

Projeto prevê que escolas privadas da educação básica terão direito a auxílio

10 de setembro de 2020

Pena maior para quem maltratar cães e gatos depende somente de Sanção Presidencial

10 de setembro de 2020

Até o fim de 2020, sessões de julgamento do STF serão por videoconferência

8 de setembro de 2020

Receita Federal suspende implantação do eSocial por tempo indeterminado

8 de setembro de 2020

Plenário do Supremo admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial